Queremos ser bem transparentes com você, então vamos lá:

1. O que é o Bootblocks?
O Bootblocks é uma ferramenta para desenvolvimento de aplicativos web sem código e em português.
2. O que é o Bootsites?
O Bootsites é um serviço de hospedagem para aplicativos criados no Bootblocks.
3. Que tipo de sites você pode criar no Bootblocks?
Você pode criar sites de qualquer tipo, desde que não violem nossos termos de uso e a legislação brasileira vigente.
4. O que não é permitido no Bootblocks?
4.1. Conteúdo ilegal: É estritamente proibido criar ou hospedar no Bootblocks ou Bootsites aplicativos ou sites que contenham conteúdo ilegal, tais como pornografia infantil, racismo, apologia ao terrorismo, incitação ao ódio, violência ou crimes, bem como qualquer outra atividade que viole as leis brasileiras.
4.2. Direitos autorais: Também não é permitido hospedar qualquer tipo de conteúdo que viole direitos autorais, como músicas, filmes, textos, imagens ou outros materiais protegidos por direitos autorais ou propriedade intelectual.
4.3. Funcionamento da plataforma: Não permitimos que os usuários criem ou hospedem trechos de código que possam prejudicar o funcionamento do Bootblocks, do Bootsites ou dos sites hospedados neles.
4.4. Atividades maliciosas: É proibido utilizar a plataforma para phishing, distribuição de malware, spam, fraude ou qualquer prática que prejudique terceiros.
4.5. Responsabilidade do usuário: O usuário é o único responsável pelo conteúdo que hospeda no Bootblocks ou Bootsites e deve garantir que ele esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. O Bootblocks não se responsabiliza por qualquer conteúdo ilegal ou que viole direitos autorais hospedado pelos usuários.
4.6. Denúncias de conteúdo ilegal: Caso um usuário encontre conteúdo ilegal ou que viole direitos autorais hospedado no Bootblocks, ele pode denunciá-lo imediatamente à equipe de suporte (contato@bootblocks.com.br). O Bootblocks poderá remover imediatamente o conteúdo denunciado e tomar as medidas cabíveis.
5. Qual a idade mínima para usar o Bootblocks?
O uso do Bootblocks é permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais, ou para menores de 18 anos mediante consentimento expresso de um responsável legal. Ao utilizar a plataforma, você declara que atende a esse requisito. O Bootblocks poderá encerrar contas que violem esta condição.
6. O que acontece se eu violar os termos de uso?
O não cumprimento desses termos pode levar à remoção do conteúdo, à suspensão ou exclusão da conta do usuário, e à possibilidade de medidas legais em casos de violação de leis. Em casos de violação grave ou ilegal, a conta poderá ser encerrada imediatamente, sem aviso prévio, com perda dos dados associados.
7. De quem é a propriedade intelectual dos sites criados no Bootblocks?
A propriedade intelectual dos sites criados no Bootblocks é do usuário que os criou.
Ao utilizar a plataforma, você concede ao Bootblocks uma licença não exclusiva para hospedar, processar e exibir seu conteúdo enquanto o serviço estiver ativo.
Você tem e sempre terá o direito de editar, excluir e publicar seu site, desde que não viole estes termos de uso e/ou a lei.
8. Posso revender projetos criados no Bootblocks?
Sim, o projeto é seu e você pode revendê-lo para quem quiser, desde que não viole estes termos de uso e/ou a lei.
9. O que acontece se eu excluir meu site ou aplicativo?
Se você excluir seu projeto, todos os dados serão permanentemente removidos, incluindo conteúdo, páginas, formulários, etc. O Bootblocks não garante recuperação de dados excluídos. Por isso, recomendamos sempre manter um backup do seu código antes de excluir qualquer projeto.
10. O que acontece se eu cancelar minha assinatura?
Se você cancelar sua assinatura Pro ou Premium, os recursos pagos serão desativados e seus projetos ficarão limitados conforme o plano gratuito. Por exemplo: se você tinha 5 projetos e cancelou o plano Pro, só poderá editar seus projetos após excluir os que ultrapassarem o limite do plano gratuito.
11. É possível receber reembolso do Bootblocks?
Para compras realizadas online, o usuário tem direito ao cancelamento no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral dos valores pagos.
Fora desse prazo, não são oferecidos reembolsos parciais ou proporcionais por períodos não utilizados, exceto quando exigido por lei.
12. O que é a marca d'água do Bootblocks no plano Grátis?
Projetos publicados em contas gratuitas exibem automaticamente uma pequena marca d'água com o dizer "Feito com Bootblocks" no canto inferior direito. A remoção da marca d'água está disponível nos planos pagos.
13. Vocês exibem anúncios no meu site?
Não. Não exibimos anúncios nos sites dos usuários. Anúncios podem ser exibidos dentro da plataforma Bootblocks para usuários do plano Grátis.
14. Coleta e Uso de Dados Pessoais (LGPD)
14.1. Coletamos e armazenamos dados pessoais dos usuários, como nome, endereço de e-mail e telefone, necessários para fornecer nossos serviços. Essas informações são coletadas somente com o consentimento dos usuários e usadas exclusivamente para fins de contato e gestão de contas.
14.2. Tomamos todas as medidas necessárias para proteger os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Não compartilhamos, vendemos ou cedemos esses dados a terceiros, exceto quando exigido por lei.
14.3. Os usuários têm o direito de solicitar o acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais armazenados em nossos sistemas. Para isso, basta entrar em contato pelo e-mail contato@bootblocks.com.br.
14.4. Utilizamos cookies e tecnologias similares para manter sessões ativas, analisar o uso da plataforma e melhorar a experiência do usuário. Anúncios dentro da plataforma podem ser exibidos para usuários do plano Grátis com base nesses dados. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma. Ao continuar utilizando o Bootblocks, você consente com o uso de cookies conforme descrito nesta seção.
15. Uso de APIs de Terceiros e Credenciais de Acesso
15.1. O usuário é o único responsável por configurar, restringir e proteger corretamente credenciais, tokens, chaves de API, bancos de dados e qualquer integração com serviços de terceiros (como Google Maps, Firebase, Baserow e similares), incluindo permissões, regras de acesso, limites de uso, cotas e mecanismos de segurança.
15.2. O Bootblocks não se responsabiliza por uso indevido, vazamento de credenciais, acessos não autorizados, consumo indevido de recursos, cobranças, custos, prejuízos financeiros ou quaisquer encargos gerados por APIs e serviços de terceiros utilizados pelo usuário.
15.3. O usuário declara estar ciente de que a contratação e o uso de serviços de terceiros possuem termos, políticas e responsabilidades próprias, devendo cumprir integralmente tais regras.
16. Disponibilidade do Serviço
O Bootblocks é fornecido "como está". Não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou disponibilidade contínua. O serviço pode ser interrompido para manutenção, atualizações ou por fatores externos fora do nosso controle.
Para usuários de planos pagos, nos comprometemos a envidar esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e a comunicar manutenções programadas com antecedência sempre que possível.
17. Encerramento do Serviço
O Bootblocks pode encerrar suas atividades mediante aviso prévio. Sempre que possível, será oferecido prazo para exportação de dados antes do encerramento definitivo.
18. Alterações nos Termos de Uso
18.1. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando houver mudanças relevantes, notificaremos os usuários via plataforma ou e-mail.
18.2. O uso contínuo do Bootblocks após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos. Caso não concorde com as alterações, você deve cancelar sua conta e cessar o uso da plataforma.
18.3. Recomendamos que os usuários revisem regularmente estes Termos de Uso para se manterem atualizados.
19. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Bootblocks não será responsável por perdas financeiras, lucros cessantes, danos indiretos ou problemas causados por terceiros decorrentes do uso da plataforma.

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco.

Email: contato@bootblocks.com.br